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Programa de Pós-Graduação em Otorrinolaringologia

CAPES

Mensagem do Presidente Jorge Guimarães
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Caros reitores e pró-reitores e dirigentes, coordenadores de cursos, professores, orientadores e estudantes de pós-graduação,

Neste início de novo ano à frente da Capes, desejo fazer um pequeno balanço do que realizamos em 2004. Esta é uma forma de, ao lhes apresentar, em nome de toda a Diretoria da Capes, os votos de um ano de realizações e conquistas, enfatizar que buscamos contribuir para o êxito do trabalho de todos os que se dedicam ao desenvolvimento da pós-graduação nacional.

Assumi a presidência da Capes, em fevereiro de 2004, com uma pauta clara e objetiva sobre como levar avante a missão desta importante entidade, no que diz respeito à avaliação da pós-graduação e ao fomento e à garantia da qualidade desse importante seguimento da formação de recursos humanos para a educação, pesquisa, cultura e artes no Brasil.

O primeiro grande desafio foi a correção dos valores das bolsas de mestrado e doutorado, congelados havia mais de dez anos, e, àquela época, também defasados do que havia sido aprovado para os bolsistas do CNPq, quando ainda atuávamos no MCT. Essa não foi uma tarefa simples porque, por razões desconhecidas, não havia previsão orçamentária para a reequiparação dos valores das bolsas da Capes às do CNPq. O montante para isso requerido era da ordem de 78 milhões de reais. Sem orçamento para esse fim, a solução foi extremamente trabalhosa e só possível pelo grande empenho do ministro Tarso Genro e do secretário-executivo Fernando Haddad, que incluíram essa como uma das ações prioritárias do MEC. Somente agora, em 2005, conseguimos incorporar esse reajuste ao orçamento aprovado para este ano.

Iniciativa nesse mesmo sentido foi também adotada no tocante às bolsas no exterior. Em face da variação cambial que reduzia o poder de compra das mensalidades percebidas por parte de nossos bolsistas – cujo valor era definido em dólar americano –, estendemos aos estudantes em países como Austrália, Nova Zelândia e Suécia o benefício de terem suas mensalidades pagas nas moedas locais – mesma solução utilizada para os pagamentos em países da União Européia e na Grã-Bretanha, que passaram a ser efetuados em euro ou libra, respectivamente.

Outro de nossos objetivos era preparar a avaliação trienal, referente ao período 2001-2003, um compromisso inadiável do cronograma de trabalhos desta agência. Levar a termo essa importante tarefa exigia a prévia solução de alguns problemas.

O primeiro deles foi a divulgação da classificação do Qualis – instrumento que caracteriza a qualidade da produção científica das 44 áreas de avaliação – e dos critérios em que tal classificação se fundamentou. Isso foi feito com a colaboração de todos os representantes e comissões de área. Conseguimos, pela primeira vez, ainda na etapa preparatória da avaliação, responder a esse pleito da comunidade: a prévia divulgação de como cada área qualifica a sua produção científica, tecnológica, cultural, artística.

O segundo foi também a divulgação na página da Capes, com a necessária antecedência, dos critérios que seriam aplicados na avaliação trienal pelas diferentes áreas.

Logo após veio o esforço, ultimado em tempo hábil, de estruturação e harmonização do processo de avaliação, com a explicitação dos parâmetros mínimos de cada grande área. Isso exigiu a realização de inúmeras reuniões com representantes e comissões de áreas e com representantes por grandes áreas, algumas em conjunto com o Conselho Técnico e Científico.

Em julho de 2004, teve início a avaliação propriamente dita, que só veio a se completar alguns meses depois. Em fins de dezembro, graças ao empenho dos representantes e membros das comissões de área, foi possível ao CTC encerrar esse processo, com a decisão sobre os recursos impetrados contra alguns resultados divulgados, correspondentes à primeira etapa.

Outra conquista importante foi a composição da Diretoria da Capes, que, além do presidente é também integrada por três diretores e pelo coordenador das atividades de cooperação internacional. Isso foi feito lentamente para não tumultuar a operação da agência, de tal sorte que a tarefa só foi integralmente cumprida em novembro. Desde o início, contamos com a participação do Coordenador da Cooperação Internacional, professor Benício Schmidt. Depois foi feita a mudança na Diretoria de Avaliação, com o convite ao professor Renato Janine Ribeiro, que, para nosso agrado, passou a integrar a equipe a partir de meados de abril. Para a condução da Diretoria de Administração, privilegiamos uma funcionária da Capes, do mais alto padrão, a Dra. Denise de Menezes Neddermeyer, que assumiu a Diretoria de Administração. Já a Diretoria de Programas só veio a ter seu titular nomeado em novembro, o professor José Fernandes de Lima, que deixava a Reitoria da Universidade Federal de Sergipe. Só a partir de então pudemos realizar as reuniões com a Diretoria completa. Foi um trabalho exaustivo e lento, que contou com o apoio irrestrito do Ministro Tarso Genro para a sua concretização.

Foi possível ainda equacionar, em 2004, um outro problema inadiável: a reformulação do instrumento de apresentação das propostas de cursos novos de mestrado e doutorado – que eram extremamente complexos e difíceis de serem preenchidos, interpretados e trabalhados. Ele foi substituído em junho pelo chamado APCN, Aplicativo de Propostas de Cursos Novos, um instrumento que contém, além das informações usuais sobre o projeto acadêmico dos cursos, um conjunto de planilhas simples de serem preenchidas e extremamente fáceis de serem analisadas. Com a utilização do APCN foram apresentadas 451 propostas de cursos novos, todas já devidamente avaliadas pelo CTC.

As mudanças efetuadas na concepção dos formulários das bolsas sanduíche no exterior e das exigências neles expressas – tanto no que se refere ao programa de cotas institucionais, PDEE, como ao chamado balcão – demonstraram como esse tipo de ajuste repercute rápida e positivamente no direcionamento e nos resultados de uma linha de ação. Pelas alterações introduzidas, passamos a exigir um maior comprometimento do orientador brasileiro com seu orientando durante todo o período em que este desenvolve seu projeto no exterior. O novo formulário evidencia para o orientador brasileiro quais as suas responsabilidades já ao solicitar ou apoiar um pedido de bolsa de seu orientando. Na verdade, não faz sentido deixar o aluno livre durante sua permanência no exterior e posteriormente cobrar dele e do orientador estrangeiro os resultados esperados pela Capes.

Uma prioridade também levada a termo foi a definição do Plano Nacional de Pós-Graduação. A comissão responsável, nomeada ainda em maio, foi presidida pelo professor Francisco César de Sá Barreto, ex-reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, e integrada por representantes do Conselho Superior da Capes, membros da comunidade acadêmica, representantes do CNPq e FINEP e pelo presidente da Associação Nacional de Pós-graduandos. O trabalho exaustivo desse grupo permitiu o cumprimento do cronograma previsto e a recente apresentação do Plano Nacional de Pós-graduação 2005-2010 ao Ministro Tarso Genro e à Imprensa, conforme amplamente divulgado. Esse projeto resultou de muitas contribuições e foi objeto de diversos debates em universidades, no Fórum de Pró-reitores, em associações e federações de indústrias. Ele parte da análise da realidade atual da pós-graduação no Brasil e, para o período por ele coberto, projeta a expansão desse segmento, traça as perspectivas de absorção de docentes com doutorado e estima os custos da duplicação do número de doutores: da faixa atual de 8.000, para 16.000 em 2010. O trabalho concluído está prestes de se tornar um projeto de Governo com a edição do PNPG 2005-2010.

Entre os focos da atenção da Capes em 2004, merecem também destaque o seguinte conjunto de iniciativas referentes aos programas de fomento:

- criação do Proex, Programa de Excelência na Pós-graduação, que assegura aos programas de pós-graduação com conceitos 6 e 7 maior autonomia na alocação dos recursos a eles destinados pela Capes. Elaborado em maio passado, o Proex incorporou os programas autorizados para esse fim pelos dirigentes de suas instituições. Do conjunto de universidades, apenas três não se incorporaram ao Programa; todas as demais aderiram a essa possibilidade de obtenção de maior autonomia funcional. Espera-se para 2005 desdobramentos ainda mais interessantes no que diz respeito a essa linha de ação;

- relançamento do Prodoc, Programa de Apoio a Projetos Institucionais com a Participação de Recém-Doutores, cujo período de inscrição de propostas à obtenção das 500 bolsas previstas encerra-se em meados de janeiro. Há uma expectativa muito grande da comunidade em relação a esse programa;

- restabelecimento, em caráter emergencial, do Programa Institucional de Capacitação de Docentes, PICD, para atender a enorme demanda das universidades das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, no que diz respeito à necessidade de apoio aos seus docentes que estão afastados para complementar seus projetos de doutorado.

Quanto à cooperação internacional, as ações desenvolvidas visaram não apenas reforçar mas também abrir campos para essa que é, sem sombra de dúvida, uma das atividades mais ricas e importantes para complementação do sistema de formação de recursos humanos. Juntamente com programas com países como Alemanha, França, Estados Unidos, Espanha e Argentina, buscou-se o estabelecimento de profícua cooperação com países africanos, asiáticos e do Mercosul. Para ampliar e tornar mais eficaz essa linha de ação, foi nomeado um Comitê Especial para atuar junto à Coordenação de Cooperação Internacional e orientar a formulação e seleção de propostas mais ajustadas às necessidades do País e às prioridades governamentais nesse campo.

No que tange ao Portal de Periódicos da Capes – programa do maior sucesso, com uma visibilidade extraordinária, atendendo a 130 instituições atuantes na pósgraduação,e que se constitui em apoio imprescindível à comunidade científica e tecnológica – as realizações foram muitas. A média de acessos por dia em 2004 foi de 80.000, o dobro da registrada no ano anterior, 40.000. Ressalta-se que isso se dá em todos os dias do ano – o que mostra que a pós-graduação não pára nem mesmo nos fins de semana e feriados. Estão disponíveis hoje, para acesso on line, 8.200 periódicos e 80 bases de dados. Mais recentemente, relançamos, em cooperação com o MCT e a FINEP, com recursos do Fundo de Infra-estrutura, o Portal de Patentes, que cobre todas as patentes do mundo desde 1963 e se constitui em significativo reforço para as ações na área da política industrial, tecnológica e de comércio exterior. Na verdade, o Portal complementa as ações da Capes de uma forma extraordinária. Devido a seu caráter democrático, permite que qualquer cidadão possa ir a uma universidade participante da rede e ali obter as informações que julgue pertinentes. Além disso, nas regiões mais distantes dos grandes centros, como na região Norte, é possível a qualquer docente, estudante ou interessado ter acesso a todo esse extraordinário acervo. Dado ao sucesso do Portal, a demanda para acesso a seu acervo inclui inúmeros institutos e órgãos públicos e privados que não atuam na pós-graduação.

No que diz respeito ao entrosamento com as demais agências federais, ressaltam-se as parcerias firmadas com o CNPq. Uma delas permitiu que os bolsistas de doutorado das duas agências possam atuar como professores colaboradores nas instituições públicas, desde que autorizados pelos orientadores e pelas coordenações de cursos. Essa foi uma medida simples, mas com alcance extraordinário à medida que permite a absorção temporária dos melhores candidatos à função, que poderão futuramente concorrer ao cargo de professor efetivo dessas instituições.

Também junto com o CNPq, foi firmado um acordo com a Fundação Fulbright para, sem perda da qualidade dos cursos escolhidos, auxiliar na alocação dos nossos bolsistas nas universidades americanas, com redução dos valores de taxas e de outros pagamentos, valendo-se para isso do enorme prestígio que ela desfruta junto à comunidade daquele país.

Outro aspecto importante da atuação da Capes em 2004 refere-se à decisão de atuar de forma indutora em áreas não aquinhoadas com pósgraduação ou com capacidade de atendimento inferior às demandas e necessidades do País. Induzimos a criação de cursos no Instituto Nacional do Câncer, que conta com um corpo de pesquisadores de alto padrão mas não atuava na pós-graduação. Estamos promovendo junto com o Inmetro a criação de cursos para a formação de mestres e doutores em Metrologia, visando, assim, atender necessidades prementes da política industrial. Em fase de estudo estão alguns projetos de associação de programas de pós-graduação com empresas estatais como a Petrobrás e a Itaipu Binacional. Em síntese, a indução passou a ser uma novidade e uma opção de atuação da Capes.

Em fins de dezembro, levamos a termo a recomposição das representações de área para o triênio que ora se inicia. Para a grande maioria das áreas foram designados novos representantes, sendo oito reconduzidos para a função. O Conselho Superior, a partir das relações de nomes indicados pelos programas de pós-graduação e associações científicas, atribuiu, na composição das listas tríplices, particular importância ao perfil e desempenho profissional de cada indicado. Foi dada preferência aos pesquisadores do mais alto nível e já bolsistas do CNPq: mais de 80% são bolsistas nível 1. Logo teremos as primeiras reuniões com os recémdesignados para a escolha dos representantes das oito grandes áreas, que passarão a integrar o Conselho Técnico e Científico da Capes.

Também em dezembro expiraram os mandatos dos membros nomeados do Conselho Superior. Foram reconduzidos todos os representantes acadêmicos e de outros setores que, pelas normas vigentes, podiam exercer novo mandato. Os demais foram substituídos.

Quanto à execução do orçamento da Capes, tivemos um final de ano excelente: o orçamento previsto foi integralmente executado, como também o adicional que recebemos para o reajuste das bolsas, e antecipamos parte dos pagamentos referentes ao Portal de Periódicos. Além disso, fechamos esse ano especialmente produtivo com a confirmação de um substancial aumento do orçamento da Capes para 2005.

Buscamos agora, neste novo ano, superar outros grandes desafios, já voltados para o cumprimento das diretrizes e metas definidas pelo PNPG 2005-2010. Contamos para isso com a grande e sempre pronta colaboração de toda a comunidade acadêmica.

Ao encerrar este balanço, quero agradecer a todos e dizer que prosseguimos no firme propósito de continuar a fazer da Capes a agência que a comunidade aprendeu a respeitar e de quem espera uma contribuição cada vez mais relevante para o desenvolvimento da pesquisa e da pós-graduação no Brasil.

JORGE GUIMARÃES
PRESIDENTE

www.GN1.com.br