O Brasil está formando cerca de 10 mil novos doutores por ano, e uma percentagem apreciável deles está sendo incorporada ao sistema de ciência e tecnologia. Esse crescimento tornou o número de cerca de 10 mil bolsas de produtividade em pesquisa (bolsa PQ) atualmente disponíveis insuficiente para atender a todos os pesquisadores com mérito. Essa situação gera desestimulo para muitos pesquisadores e desconforto para os comitês assessores.

Ontem, em visita ao CNPq, durante uma reunião conjunta do Conselho Deliberativo e do Comitê de Assessoramento Técnico-Científico, o ministro Sergio M. Rezende anunciou um aumento substancial do numero de bolsas PQ.

Em 2008, teremos um acréscimo de 2.000 bolsas, sendo que 500 serão atribuídas a pesquisadores cujo mérito já foi reconhecido no último julgamento, e as outras 1.500 serão distribuídas aos pesquisadores no julgamento do segundo semestre deste ano. Como se trata de um número adicional significativo, as inscrições serão reabertas até 15 de agosto de 2008.

Está ainda assegurado um aumento anual de 20% do número de bolsas em 2009 e 2010, devendo atingir o total de cerca de 17.000. Lembro também que no início de junho foi lançado o Edital Universal de 2008 com R$ 100 milhões de recursos. Dessa forma, consolida-se a prática de lançamento anual deste edital, em data próxima do dia 1º de junho, permitindo aos pesquisadores planejar suas atividades e dispêndios com a manutenção dos projetos de pesquisa. Dentro dessa lógica, o edital vai procurar dar atendimento preferencial aos grupos que não foram contemplados no ano anterior.

Também na mesma visita o ministro assegurou recursos do FNDCT para o Programa PRONEX que, somados aos do CNPq e as contrapartidas das fundações de amparo estaduais, elevam substancialmente o valor destinado ao programa.

Essas três iniciativas, juntamente com o Programa Nacional de Pós-Doutorado (em conjunto com a CAPES), a expansão de bolsas de pós-graduação e o Programa de Jovens Pesquisadores (em julgamento) devem garantir estabilidade e expansão do sistema nacional de ciência e tecnologia, consoante previsto no Plano PAC de C&T.

Atenciosamente,
Marco Antonio Zago
Presidente